Petrobras e Polícia Federal temem “limpeza” da faixa de 450 MHz – Por Luís Grossmann.

A destinação da faixa de 450 MHz a 470 MHz para oferta de telefonia e banda larga na área rural vai exigir que a Anatel “limpe” o espectro, atualmente utilizado por sistemas de radio de empresas, radiotáxis, etc.

Para grandes usuários, especialmente do Serviço Limitado Móvel Privado (SLMP), essa “faxina” pode gerar prejuízos, como sugerem a Petrobras e a Polícia Federal.

No caso da estatal do petróleo, mudanças nas faixas de frequências, 451 a 458 e 461 a 468 MHz, afetarão 6.555 sistemas já licenciados. A empresa teme que como as estações da Petrobras operam em caráter secundário, não haverá proteção para as mesmas. “Caso a Petrobras venha a implementar mudanças nos seus sistemas, terá que despender recursos na ordem de milhões de reais e realizar novos planejamentos para modificações de sistemas instalados e algumas substituições, exigindo a programação de paradas de produção”, conclui.

No caso da Polícia Federal, o órgão sustenta que iniciou estudos em 2000 para implantar um sistema digital de radiocomunicação, com criptografia e transmissão de dados, que pudesse ser utilizado em âmbito nacional. Depois de consultar a Anatel, em 2003, a PF optou pela faixa de 460 MHz e obteve as devidas licenças da agência. O órgão conclui que “a alteração da destinação da faixa de 460MHz trará grandes prejuízos para a PF, tanto operacional como financeiro”. O argumento é que o órgão que fez um planejamento minucioso, seguiu todos os passos exigidos na legislação específica de telecomunicações e aplicou altos valores na aquisição e instalação do sistema e no treinamento de seus servidores. “A troca de freqüências do atual sistema demandaria altos investimentos, não mensuráveis no momento, com a substituição de vários componentes e equipamentos. Quanto aos terminais portáteis e móveis, teriam que ser todos substituídos. Daí depreende-se a necessidade imperiosa de se manter os grupos de canais destinados ao DPF nessa faixa de 460MHz, podendo os demais grupos terem outra destinação, sem perdas significativas”, sustenta a PF.

Na mesma linha, a Motorola lembra que as mudanças que exigirão a migração de usuários não só do SLMP, mas também de SLP (Serviço Limitado Privado) e SME (trunking) “significam a troca total do parque instalado com elevado ônus não só de equipamentos mas também de projetos e serviços para os atuais usuários”. Diz ainda que os equipamentos que possuem a gama mais ampla de utilização abrangem a faixa de 403-470 MHz, não permitindo programação abaixo desta faixa. Ademais, os equipamentos em uso foram concebidos e certificados para um espaçamento de 5MHz entre freqüências de transmissão e recepção, espaçamento que não está contemplado na canalização proposta, colocando ainda mais em risco a eventual reutilização de equipamentos.

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